terça-feira, 15 de janeiro de 2019

ALBERTO FREDEFICO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO


* Gov. Rn 1900-1904; dep. Fed. 1904-1908; gov. Rn 1908-1914; dep. Fed. Rn 1915-929.
Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão nasceu em Macaíba a 2 de outubro de 1872, filho de Amaro Bezerra de Albuquerque Maranhão e de Feliciana Maria da Silva Pedrosa. Seu avô, o comerciante e senhor de engenho Fabrício Gomes Pedrosa, foi o fundador da cidade de Macaíba e era uma das maiores fortunas do Rio Grande do Norte. Vários de seus irmãos exerceram cargos de destaque na Primeira República: Pedro Velho de Albuquerque Maranhão foi o principal líder político do Rio Grande do Norte, presidente do Partido Republicano, governador do estado de novembro a dezembro de 1899 e de setembro a novembro de 1890, deputado federal de 1891 a 1892, novamente governador de fevereiro de 1892 a março de 1896, novamente deputado federal em 1896 e senador de 1896 a 1907; Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, além de inventor e pioneiro da avegação aérea, foi deputado federal de 1893 a 1902; e Fabrício Gomes de Albuquerque Maranhão foi presidente da intendência de Canguaretama (RN) de 1893 a 1913 e deputado estadual de 1894 a 1912.

Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1892 e nesse mesmo ano foi nomeado promotor público de Macaíba (RN). De 1892 a 1896 foi secretário de Governo de Pedro Velho. Em 1895 casou-se com a sobrinha Inês Barreto de Albuquerque
Maranhão, filha de Juvino César Pais Barreto, pioneiro da industrialização no Rio Grande do Norte, e de sua irmã Inês Augusta de Albuquerque Maranhão Pais Barreto. Em 1898 foi beneficiado pela reforma da Constituição Estadual de 1892, feita pelo então governador Joaquim Ferreira Chaves, que lhe permitiria ser seu sucessor no governo com apenas 26 anos. De fato, foi eleito governador do Rio Grande do Norte na legenda do
Partido Republicano Federal e tomou posse em 25 de março em 1900. Em sua administração terminou a construção do Teatro Carlos Gomes, hoje Alberto Maranhão, e iniciou, a partir da morte de seu irmão Augusto Severo em 1902, a Monumentalização de sua família no espaço e no território do Rio Grande do Norte, agregando suas representações ao imaginário da sociedade civil. Assim, tornou feriado estadual o dia da morte do irmão e mudou o nome do município de Vila do Triunfo para Augusto Severo.
Continuou também com a prática de assegurar oscontratos do governo para os familiares e correligionários. Segundo ele próprio afirmou, na prática o estado continuava sendo governado por seu irmão Pedro Velho, como relata Luís da Câmara Cascudo.


Após encerrar o governo e 25 de março de 1904, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte na legenda do Partido Republicano Federal, substituindo Augusto Tavares de Lira – genro de seu irmão Pedro Velho –, que, por sua vez, o substituiu no governo do estado. Foi reeleito deputado federal em 1906. Na Câmara, fez parte da Comissão de Diplomacia.

Em 1908 foi de novo eleito governador do Rio Grande do Norte na legenda do Partido Republicano Federal. Em 1909 contratou um empréstimo externo em Paris de modo a poder operar as grandes transformações na capital que havia planejado – note-se que esse empréstimo só terminou de ser pago em 1954. Introduziu a luz elétrica em Natal, instalou o serviço de bondes elétricos, saneou, pavimentou e embelezou ruas, constituiu o serviço de remoção e incineração de lixo, refez a canalização de água. Construiu o Hospital Juvino Barreto, hoje Onofre Lopes, a Casa de Detenção, a Escola Normal, e reconstruiu o Teatro Carlos Gomes. Na verdade, remodelou a capital do estado, construindo bairros completamente novos e planejados, aos quais deu o nome de Tirol e Petrópolis (em homenagem a Pedro Velho). Numerosas outras instalações foram também construídas no interior. Todas essas obras e serviços foram mais uma vez contratados com familiares e correligionários, beneficiados ainda com a monopolização de importantes setores da economia, segundo Itamar de Souza.

Como em 1913 o fenômeno da “política das salvações” se estendeu ao Rio Grande do Norte com o lançamento da candidatura a governador de Leônidas Hermes da Fonseca, filho do presidente da República, apoiado pelo Partido Republicano Constitucional, Alberto Maranhão não conseguiu fazer novamente de Tavares de Lira seu sucessor. Foi então obrigado a apoiar Ferreira Chaves, que, uma vez eleito e empossado em 1914, passou a desmontar todo o aparato que havia possibilitado aos “pedrovelhistas” dominar a cena política do estado. O novo governador extinguiu vários cargos públicos e suspendeu os contratos que beneficiavam os “pedrovelhistas”, entre os quais o monopólio do sal e da carne verde. Em 1916 reformou a lei eleitoral do estado, tornando inelegíveis para o cargo de governador os parentes consanguíneos e afins, até o terceiro grau, do governador em exercício ou do governador anterior; e inelegíveis para deputado os magistrados, governadores, funcionários federais remunerados e o chefe de polícia.

Assim, Alberto Maranhão teve que se contentar com a Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal em 1915 pelo Rio Grande do Norte na legenda do Partido Republicano Federal, e reeleito continuamente até 1929. Contudo, essa continuidade foi mantida a duras penas, já que pelo menos quatro grandes crises ameaçaram seu decrescente poder político e a posição dos “pedrovelhistas” no partido.

A primeira crise aconteceu em 1918, quando Ferreira Chaves rompeu definitivamente com os “pedrovelhistas”, impedindo Tavares de Lira de voltar ao governo do estado. Ferreira Chaves denunciou então publicamente os abusos das administrações de Tavares de Lira e de Alberto Maranhão. A segunda crise ocorreu em 1923, quando da ascensão da facção do Seridó no partido. Nesse momento Ferreira Chaves foi destituído do comando partidário, e José Augusto Bezerra de Medeiros selou um acordo, chancelado pelo presidente daRepública Artur Bernardes, pelo qual os candidatos e seus mandatos seriam preservados desde que “não criassem embaraços à política e aos interesses do estado”, de
acordo com José Antônio Spinelli.

A terceira crise foi a de 1927, quando a facção do Seridó ameaçou novamente Alberto Maranhão e João de Lira Tavares, irmão de Augusto Tavares de Lira, de não serem incluídos na chapa do partido. Essa questão teve de ser resolvida diretamente pela
intervenção do presidente da República Washington Luís, que assegurou o acordo que garantiu a candidatura dos dois “pedrovelhistas”. Na quarta crise, em 1930, Alberto Maranhão cedeu finalmente sua posição no partido, sendo-lhe garantida como recompensa a nomeação de delegado comercial do Rio Grande do Norte no Rio de Janeiro, cargo que exerceu de janeiro até outubro de 1930.

Além da política, Alberto Maranhão dedicou-se ao jornalismo. Até 1900 foi um dos redatores do jornal A República. Durante o período em que esteve na Câmara, em 1919, foi um dos redatores do jornal A Opinião. Após a Revolução de 1930, retirou-se para sua propriedade em Parati (RJ), abandonando a política. Seu filho Juvino César Pais Barreto Neto, usando o nome de Juvino Barreto Maranhão, foi prefeito de Parati, enquanto ele próprio foi nesse período inspetor do Instituto de Açúcar e do Álcool. Faleceu em Angra dos Reis (RJ) a 1º de fevereiro de 1944.

De seu casamento com Inês Barreto de Albuquerque Maranhão, além do já citado Juvino Barreto Maranhão, teve mais sete filhos.
Publicou Na Câmara e na imprensa (1918) e Quatro discursos históricos(1918). 
FONTE - Renato Amado Peixoto
FONTES: CASCUDO, L. Governo; MAIA, A.Parlamentares; NONATO, R.Bacharéis; Ordem(22/2/1944); SOUZA, I. República; SPINELLI, J. Da Oligarquia

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